Um transporte inteligente, mais barato e ecologicamente mais adequado. Esse é o objetivo de debate do "Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”, que ocorre nos próximos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da Procuradoria da República, em Porto Alegre. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e […]
Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro, para tratar do nível de flúor na água potável de Aracaju. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Gicelma Santos do Nascimento cobrou dos representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa/SMS) o cumprimento da legislação vigente […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a cobrança da taxa de emissão de diploma universitário por parte das instituições de ensino superior. Para o MPF, todos os serviços inerentes ao diploma têm sua remuneração incluída nas mensalidades. Ainda de acordo com a decisão, as instituições de ensino […]
O procurador-geral da República, Rogerto Gurgel, participou da sessão solene realizada ontem, 10 de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º. Durante seu discurso, Roberto Gurgel destacou que, apesar de não ter tido contato com Menezes Direito no TSE, pôde acompanhar, no […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, negou provimento ao recurso de Jã Luís Chagas da Silva, condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte por roubos aos Correios e ao Banco do Brasil no Município de Touros (RN), ocorridos em 5 de maio […]
Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou decisão em primeiro grau da Justiça que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a reabertura do processo que pede a declaração de responsabilidade por violação aos direitos humanos de sete servidores públicos estaduais que […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria República em Marília, irá realizar audiência pública, no dia 17 de setembro, para discutir medidas de regularização das escrituras de terrenos localizados na zona norte da cidade de Marília. Para o evento, foram convidados representantes de três cartórios de Notas de Protesto de […]
A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou a anulação da prova discursiva do concurso público da Agência Nacional das Águas (ANA) para o cargo de analista administrativo para nove especialidades e também para o cargo de analista administrativo destinado a qualquer área de formação. A decisão da Justiça […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal em São João Del Rei (MG) e suspendeu a realização das provas didáticas do concurso de professor, que estavam marcadas para terem início amanhã, dia 11 de setembro, até o domingo, 13. O concurso, realizado […]
Na sessão de hoje, 10 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração (Inq-ED 2584) opostos pelo deputado Edmar Moreita Batista (sem partido-MG) contra sentença da corte que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ele e Júlia Fernandes Moreira pelo crime de apropriação indébita previdenciária. Os […]
