No início da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Gilmar Mendes, externou, em nome de todos os ministros, os sentimentos de pesar pelas mortes do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, brutalmente assassinado em seu apartamento na semana […]
Há investimentos governamentais suficientes para o desenvolvimento sustentável da ilha do Marajó, no Pará, mas os resultados dos gastos públicos precisam ser fiscalizados de perto para que os recursos realmente beneficiem a população mais carente. Esse foi o ponto de vista defendido pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nesta terça-feira, dia 8 de setembro, […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) pediu à Justiça Federal que sejam aplicados dois tipos de multa ao atual prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (PB) no interior do estado. Eles descumpriram ordem judicial que determinou a execução de um aterro sanitário e, enquanto este não fosse concluído, […]
A Universidade Federal do Pará atendeu recomendação do Ministério Público Federal no Pará e vai criar cota de uma vaga para deficientes físicos em cada curso da instituição. A cota passará a vigorar no processo seletivo de 2011. A recomendação do MPF foi enviada à UFPA no dia 22 de junho. No último dia 21 […]
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) não pode exigir que candidatos à isenção da taxa de inscrição ao Vestibular/2010, provenientes de escolas públicas e comprovadamente carentes, estejam cursando o terceiro ano do ensino médio. É o que determina decisão judicial, em caráter liminar, conseguida ontem, 8 de setembro, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e nove instituições privadas de ensino superior no estado, em razão das cobranças de taxas para emissão do diploma universitário. A cobrança é abusiva e proibida por lei. De acordo com […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) a revisão imediata de todos os benefícios de prestação continuada concedida a idosos e deficientes físicos, nos últimos cinco […]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ingressou com ação civil pública ontem, 8 de setembro, na 10ª Vara da Justiça Federal em São Paulo com o objetivo de obrigar o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a acabar com a existência de agente de propriedade industrial, intermediário que […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, o prefeito do Município de Itueta e o presidente da Câmara Municipal. Eles são acusados de conluio para o descumprimento de uma condicionante ambiental estabelecida na Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Aimorés. […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, determinou a instauração de sete reclamações disciplinares para apurar fatos envolvendo membros do Ministério Público citados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar interceptações telefônicas clandestinas e ilegais. Os processos de reclamação disciplinar foram autuados ontem, 8 de […]
