Estão abertas até o dia 11 de setembro as inscrições para índios de todo o país que queiram estudar na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em cada curso ofertado, serão reservadas duas vagas específicas para indígenas. Como vários deles são oferecidos em mais de um campus, o número total é de vagas é de aproximadamente […]
A incidência do PIS e Cofins na tarifação de energia elétrica é analisada pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) – que trata de matéria de consumidor e ordem econômica – sob a ótica da regulamentação do setor, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa dizer que […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) remeteu ao Ministério Público Estadual (MP/PB) os autos do Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000730/2099-60, instaurado em 4 de maio de 2009, com base em representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN), sobre suposta contratação de servidores pela prefeitura de João Pessoa sem a devida aprovação em concurso público. Em maio […]
Terminou hoje, dia 3 de setembro, o IX Encontro da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Participaram da atividade 80 procuradores da República de todo o país, representantes das Coordenadorias Criminais e membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo foi debater temas como mecanismos para aperfeiçoar o controle externo da […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) obteve sentença judicial que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estender as mesmas ações de assistência destinadas aos índios xucurus que vivem no Recife àqueles que residem no município de Pesqueira, no interior do estado. A Justiça Federal reconheceu a obrigação da Funai de implementar […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), o Ibama, a Universidade Federal de Goiás, a Agência Municipal de Meio Ambiente, a direção do Zoológico de Goiânia, a Guarda Municipal, o Conselho Regional de Medicina Veterinária concederam no fim da tarde de ontem, 3 de setembro, coletiva à imprensa para falar sobre a “crise” no Zoológico […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação a mais de 30 órgãos e entidades federais para adotarem medidas preventivas para controle da gripe causada pelo vírus influenza A (H1N1). Por causa dessa pandemia, o MPF tem o objetivo de conter a disseminação da gripe […]
