Nesta semana, foi assinado termo de cooperação técnica, científica e operacional entre a SaferNet, Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Paraíba […]
Cerca de 200 educadores de escolas públicas e privadas da capital participaram da oficina sobre segurança na internet, promovida pelo Ministério Público Federal e a ONG SaferNet Brasil, durante esta semana, na Estação Ciências Cabo Branco, em João Pessoa (PB). A oficina foi ministrada pelo diretor de prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm. Segundo a […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) moveu hoje, 18 de setembro, ação civil pública para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em São Paulo (CDHU) e a Prefeitura da cidade de Marília suspendam as obras do conjunto habitacional Mário Covas e providenciem a demolição de 29 residências já prontas. A área onde […]
O projeto de lei de iniciativa popular que busca impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves tem data marcada para ser apresentado ao Congresso Nacional: 29 de setembro. Diariamente, milhares de novas assinaturas em apoio ao projeto chegam à sede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, e o total […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) promove na próxima terça-feira, 22 de setembro, às 14h, audiência para apresentação de diagnóstico e das proposições preliminares das medidas para regularização ambiental dos projetos de assentamentos de reforma agrária em Goiás (implantados até dezembro de 2007). No começo do ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no Ministério Público. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na última terça-feira, 15 de setembro, o pedido da conselheira Taís Ferraz para reabertura do prazo de 15 dias para proposição de emendas ao projeto […]
O empresário Marcos Antonio Dantas Forte, que em 2008 enterrou mais de 700 metros cúbicos de madeira no pátio de sua empresa para escapar da Operação Arco de Fogo, em Tailândia, no Pará, foi preso nesta segunda-feira, 14 de setembro, pela Polícia Federal (PF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O valor da madeira […]
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Porfírio José Peixoto, assinaram na terça-feira, 15 de setembro, durante a sessão do Plenário do CNMP, acordo de cooperação técnica na área de auditoria e fiscalização. O […]
O Grupo de Trabalho sobre Telefonia do Ministério Público Federal reuniu-se com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 15 de setembro de 2009, para discutir, dentre outros assuntos, o acompanhamento das condicionantes do ato de anuência prévia à aquisição da BrasilTelecom pela Telemar (Oi) e a efetividade das disposições de proteção do consumidor […]
Em decisão liminar proferida na terça-feira, 15 de setembro, o conselheiro Bruno Dantas determinou a substituição temporária do procurador-geral de Justiça, da subprocuradora-geral de Justiça e do corregedor-geral do Ministério Público do Acre até o término do processo de eleição, nomeação e posse de seus sucessores. A medida foi tomada após a análise preliminar do […]
