O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Porfírio José Peixoto, assinaram na terça-feira, 15 de setembro, durante a sessão do Plenário do CNMP, acordo de cooperação técnica na área de auditoria e fiscalização.
O principal objetivo do acordo é a disponibilização temporária de auditores do quadro de servidores do TCE/RS ao CNMP para a realização das inspeções, correições e auditorias que a Corregedoria Nacional pretende realizar em todas as unidades do Ministério Público, da União e dos Estados. Pelo acordo firmado, além dos auditores que acompanharão o CNMP nas inspeções, o TCE/RS poderá ceder instalações, materiais e equipamentos necessários às fiscalizações.
O termo de cooperação firmado entre as duas instituições tem prazo de vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. O apoio técnico do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul já será utilizado nas visitas de inspeção que a Corregedoria Nacional fará nas unidades do MP no Estado do Piauí, durante a semana que vem, de 21 a 25 de setembro.
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Fonte: MPF