O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) esteve reunido nesta segunda-feira, 21 de setembro, com representantes da empresa América Latina Logística (ALL), a fim de discutir o retorno das atividades da Ferrovia do Contestado, que percorre um trecho de cerca de 400 km e liga os municípios de Piratuba à Mafra. A reunião foi […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em Montes Claros denunciou o ex-prefeito do município norte-mineiro de Lontra, João Rodrigues Neto, por fraude à licitação e desvio de recursos públicos federais. As verbas, cuja malversação foi denunciada pelo próprio município após o fim do mandato do acusado, eram provenientes de convênios firmados no ano […]
Os técnicos em farmácia terão seus registros reconhecidos pelo Conselho Regional de Farmácia em Goiás (CRF-GO). A sentença da Justiça Federal acata o pedido do Ministério Público Federal que, em abril deste ano, moveu ação civil pública contra o CRF-GO. Na sentença, o juiz Federal Emilson da Silva Nery destaca que para a expedição da […]
Na sexta-feira, dia 18 de setembro, aconteceu o encerramento do “IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional”, com a apresentação da Carta de São Paulo. Segundo a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, o documento é um material ainda em construção. A procuradora incitou os […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra decisão da Justiça Federal de Alagoas que considerou como sendo da Justiça Estadual a competência para julgar ação que trata do desvio de mais de R$ 20 mil de um convênio firmado em 1996 entre o Fundo Nacional […]
Procuradores da República anunciaram hoje, 22 de setembro, que a Justiça Federal de Altamira (PA) deve receber ainda esta semana uma ação civil pública pedindo a realização de nova rodada de audiências públicas para debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação deverá ser assinada também por promotores de Justiça e pela […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) promoveu novas reuniões para tratar de problemas existentes em diversos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) em Maceió. Numa delas, realizada na semana passada, representantes de cinco construtoras e da Caixa Econômica Federal (CEF) se comprometeram a apresentar solução para os problemas detectados na vistoria técnica feita […]
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), instaurou inquérito para apurar a agressão sofrida por indígenas acampados às margens da BR-483, na região conhecida como Curral do Arame, a dez quilômetros do município. Na última sexta-feira, 18 de setembro, um grupo armado atacou o acampamento, […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ajuizou na sexta-feira, 18 de setembro, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Palestina, Antônio José da Silva. O ex-prefeito e sua ex-mulher, Maria Petrolina dos Anjos Correia, são acusados de desviar recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de montar um esquema criminoso de tráfico internacional de mulheres para a prática da prostituição. Os denunciados responderão por inúmeros crimes previstos no Código Penal, entre eles organização criminosa, tráfico internacional de pessoas, favorecimento da prostituição, submissão de menor à prostituição, […]
