A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/TO) e condenou Ênio de Jesus Soares e Rodrigo Braga Santos pelo roubo à agência dos Correios de Santa Rosa do Tocantins, em junho de 2009. Ênio foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão e pagamento de 46 dias […]
Evaldo Soares de Sousa, ex-prefeito de Viçosa, no Ceará, continuará a responder a processo na 18.ª Vara da Justiça Federal naquele estado por dano ao patrimônio público. Foi o que decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que negou o habeas corpus em que foi pedido o trancamento da Ação […]
“Sei que tem gente boa/ Como muitos companheiros/ Lutando como guerreiros/ Pra expulsar os fazendeiros/ Junto com os madeireiros/ Sei que a luta não parou/ Porque muitos estranhos/ Na reserva estão entrando/ Querendo nos amedrontar/ Com armas que trazem/ Pensando em nos expulsar”. Assim, com frases simples mas bastante esclarecedoras, é que a professora Maria […]
O MPF confirma notícia veiculada sobre a instauração de inquéritos policiais pela Polícia Federal em Marília para apurar a extração indevida de madeira em área federal no município de Iaras (SP) por particulares e por meio de um convênio celebrado entre o Incra e a Cocafi, Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos […]
Duas construtoras, a ex-secretária de Educação e o ex-prefeito de Senador Sá são citados na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). A razão são as várias irregularidades observadas na gestão dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após […]
A Justiça Federal condenou o sexto policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após a Operação Passadiço. Genivaldo de Brito foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva. A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a dois anos de reclusão, além de pagamento de multa, mas a […]
A juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP), abriu processo criminal contra Edinaldo Sebastião da Silva, conhecido como Roberto, e mais oito envolvidos por contrabando de cigarros. Essa é a quinta vez que o Ministério Público Federal em Sorocaba denuncia Edinaldo por contrabando. A Justiça negou, no entanto, o […]
As cidades históricas mineiras recebem diversos eventos ao longo do ano. Dentre as cidades de maior apelo, Tiradentes, situada no Vale das Vertentes, destaca-se como pólo de atração para a realização de festivais, feiras e exposições com repercussão nacional e até internacional, como é o caso do Festival Gastronômico e da Mostra de Cinema. Os […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública para que seja recuperada a área ambientalmente degradada na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, com a retirada de saibro destinado às obras de duplicação da BR-101. Proposta contra o Consórcio IECSA – Sul Catarinense – Momento Ltda., a Fundação do Meio […]
Falta de autorização para funcionamento da empresa, venda de medicamentos não registrados no Brasil, ausência de farmacêutico responsável e péssimas condições de armazenamento. Esses são alguns dos argumentos que embasam dez ações do Ministério Público Federal que pedem a interdição de três distribuidoras de medicamentos e sete farmácias em Cuiabá e Rondonópolis, no Mato Grosso. […]
