A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/TO) e condenou Ênio de Jesus Soares e Rodrigo Braga Santos pelo roubo à agência dos Correios de Santa Rosa do Tocantins, em junho de 2009. Ênio foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão e pagamento de 46 dias multa, com regime fechado para início do cumprimento da pena. Rodrigo foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão e pagamento de 25 dias multa, com regime semi-aberto para início do cumprimento da pena.
A denúncia do MPF esclarece que Rodrigo e Ênio ameaçaram empregados e clientes da agência com arma de fogo e subtraíram para si a importância de R$ 2.872,74, pertencente aos Correios, além de mais R$ 150,00, um óculos, cartões de banco, documentos pessoais e dois celulares, pertencentes à gerente da agência e uma cliente que estava no local na hora do crime.
Para a sentença, foram considerados os antecedentes criminais de Ênio e a motivação do crime, que é enriquecimento sem contraprestação de trabalho honesto. Considerando a situação econômica dos réus, o dia-multa foi fixado em um décimo do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido. Os dois condenados não poderão apelar em liberdade, pois já estavam presos durante a instrução dos autos em decorrência de prisão em flagrante.
Fonte: MPF