CONAMP

Ministério Público na imprensa

CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP

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CONAMP

CONAMP emite nota pública sobre a rejeição da PEC 37

A entidade agradece o apoio do povo brasileiro, do Parlamento, das instituições e entidades públicas e privadas comprometidas com a preservação da ordem constitucional   A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) emitiu nota pública referente à rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011. A proposta garantia a exclusividade da […]

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CONAMP

PEC 37 é REJEITADA pelo plenário da Câmara dos Deputados

A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, membros da diretoria da entidade, presidentes das associações estaduais do MP, procuradores-gerais de Justiça de todo o país e membros do Ministério Público acompanharam a votação. Vários deputados foram a tribuna manifestar repúdio a PEC 37. Todos os líderes de […]

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CONAMP

CONAMP se reúne com liderança do PSDB para debater a PEC 37

De acordo com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o intuito da Câmara dos Deputados hoje é de derrubar a PEC 37. “Quem era a favor da PEC 37 estava contra o sentimento da nação, não só contra o MP”. De acordo com o deputado, se a PEC for rejeitada, será uma vitória coletiva para o […]

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CONAMP

CONAMP e AESMP se reúnem com bancada capixaba

Segundo Norma, a CONAMP e o Ministério Público estão abertos para a construção e manutenção do diálogo. Quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que retira o poder de investigação do MP, a presidente afirmou que a CONAMP luta pelo “rejeita já”. Norma ainda lembrou que o MP aprova e apoia a regulamentação […]

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CONAMP

PMDB e PSDB protocolam Projeto de Lei que regulamenta a investigação criminal no país

O deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA) protocolou ontem (24) Projeto de Lei (PL) 5816 que disciplina a investigação criminal no país.  Nesta terça-feira (25), o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) protocolou o PL5820, que também dispõe sobre o procedimento de elucidação de crimes. O Ministério Público é a favor da regulamentação da investigação criminal. No entanto, […]

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CONAMP

PEC 37 será votada hoje na Câmara dos Deputados

Em reunião com os líderes da Câmara dos Deputados, o presidente da casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que a votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, será votada hoje (25). A decisão foi tomada com o intuito de […]

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Inscrições para monografias na categoria Especial do Prêmio Innovare entram na reta final

O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, encerra no próximo domingo (30) as inscrições para a categoria Prêmio Especial, que abre espaço para a participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. A categoria tem como tema “a Justiça do século XXI”, e as monografias devem apontar soluções para dificuldades […]

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