A solenidade de posse da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, ocorre nesta segunda-feira (15), às 20h, em Teresina-PI. O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens, estará presente representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Zélia Lima será reconduzida ao cargo. […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás publicou, em junho, nota de repúdio a Proposta de Emenda à Constituição 33 de 2011, que submete as decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) ao controle do Congresso Nacional. De acordo com o documento, a PEC 33 tem “o nítido […]
O plenário do Senado iniciou ontem (11) o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75 que trata das penas de demissão dos membros do MP. No entanto, a votação da matéria, que tramita em conjunto com proposta que faz mudanças semelhantes para membros da Magistratura, foi suspensa por falta de quórum. Durante a […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (11), as indicações do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do consultor legislativo do Senado Federal Fabiano Augusto Martins Silveira para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ). A 1ª vice-presidente da Associação […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está em processo eleitoral para escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2013 / 2015. O aviso do pleito foi publicado na página 158, da seção 3, do Diário Oficial da União de 12 de julho. O pleito será realizado no dia 29 […]
CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (10), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75 de 2011, que prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público […]
Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) recebeu hoje (10) os membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para debater os Projetos de Lei (PLs) que tratam da regulamentação da investigação criminal. O deputado é presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e relator do PL 5776/13, que apensado a ele, […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) publicou nota sobre o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 de 2011, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. A PEC 37 foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 25 de junho por 430 votos. No documento, o presidente do CNPG, Oswaldo […]
Nesta quarta-feira (3), o secretário geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Vinícius Gahyva, esteve presente no lançamento do Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC). A fim de contribuir com o momento político do país, o objetivo do GTAC é auxiliar o Congresso Nacional no encaminhamento de propostas de combate à corrupção e […]
