Serão lançadas nesta manhã as frentes parlamentares em defesa da criação dos estados do Carajás e do Tapajós. O plebiscito sobre a divisão do Pará ocorrerá em 11 de dezembro deste ano, quando os eleitores do estado responderão se concordam ou não com a criação dos dois novos estados (Carajás e Tapajós). Segundo o calendário […]
A Frente Parlamentar das Ferrovias se reúne hoje para avaliar os seminários já realizados e os futuros. Estão previstos os seminários regionais do Sul, em Porto Alegre, no dia 26/8; do Norte, em Rio Branco, no dia 9/9; e do Nordeste, em Salvador, no dia 23/9. Também está previsto um seminário nacional em 6/10, em […]
O Plenário se reúne nesta manhã para concluir a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas para socorrer aquelas atingidas por desastres naturais. A MP foi aprovada ontem, mas os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do […]
Leonardo Prado Cherini: agrovilas fomentam cinturões verdes e assentam ex-agricultores e suas famílias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 619/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais. A proposta define esse tipo de assentamento como o aglomerado populacional […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (27): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 90 anos de nascimento do educador Paulo Freire. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (28): 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião reservada com o secretário da […]
A subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores se reúne nesta terça-feira (21) para definir seu roteiro de trabalho. A subcomissão vai discutir medidas para corrigir as assimetrias do Mercosul que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco. […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (20) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 50 anos da Diocese de Uberlândia. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (21) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária. Plenário Ulysses Guimarães 13h30 […]
ATO DA PRESIDÊNCIA Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, do Senado Federal, que trata do “Código de Processo Civil” (revoga a Lei nº 5.869, de 1973). A Comissão […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (20) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 50 anos da Diocese de Uberlândia. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (21) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária. Plenário Ulysses Guimarães 13h30 […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouve hoje o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a respeito dos procedimentos dos ministérios para a análise da documentação dos convênios com a União – relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas federais. O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). […]
