A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (20)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Diocese de Uberlândia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (21)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Votações em Plenário
Na pauta estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência, e o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a necessidade de difundir o conhecimento sobre o autismo no Brasil, visando à inserção desse público na sociedade.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves; a presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo, Fátima Dourado; a presidente da Associação em Defesa dos Autistas, Berenice Piana; e o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico
Discussão e votação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Votação do plano e cronograma de trabalho da subcomissão.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre questões ligadas ao tabagismo.
Foram convidados a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis; o diretor da Anvisa, José Agenor da Silva; e a secretária-executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.
Foram convidados, entre outros, o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria; o diretor de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo César Campos; e o presidente do SOS Terrenos de Marinha, Severino de Araújo.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Votação de requerimentos e debate sobre os temas: afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo; e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o Plano Safra 2011/2012.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Julio Zoé de Brito.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (22)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura
Lançamento da frente parlamentar.
Cafeteria no 10º andar do Anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.
Plenário 6
9h40
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir as questões sobre energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (24)
8 horas
Câmara dos Deputados e Instituto de Ciência Politica da UnB
Projeto Politeia
Simulação do processo legislativo para estudantes universitários.
Plenários da Câmara
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados