A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouve hoje o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a respeito dos procedimentos dos ministérios para a análise da documentação dos convênios com a União – relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas federais.
O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). “Têm sido constantes as reclamações dos prefeitos quanto à retirada da cláusula suspensiva nos convênios, termos de parceria com a União, devido à demora na análise e ainda as exigências de documentação por parte da Caixa Econômica Federal”, disse ele.
“Além do mais, é necessário que o presidente da CEF esclareça o que aquele órgão vem fazendo para agilizar esses procedimentos”, acrescentou.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 16.
*Matéria atualizada em 14/06.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados