Manaus será a quinta cidade-sede a receber a comitiva de parlamentares do 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O encontro, nesta segunda-feira (13), começa com reunião na Assembleia Legislativa, com o objetivo de mobilizar o Poder Legislativo, em seus níveis federal, estadual e municipal, para debater os desafios, […]
Brizza Cavalcante Lopes: obrigação do Estado. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2799/08, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que obriga as empresas de transporte coletivo interestadual a fixar cartazes nos guichês de atendimento ao público para informar o conteúdo da lei que concede passe livre aos portadores […]
Luiz Alves Jô Moraes vai apresentar emendas em favor da Marinha. Deputados e senadores criticaram nesta quinta-feira o contingenciamento de R$ 1,64 bilhão do orçamento da Marinha determinado pelo governo federal em fevereiro deste ano. O total de verbas da instituição foi reduzido de R$ 4,71 bilhões para R$ 3,07 bilhões – corte de 35%. […]
Em razão de problemas técnicos, a Agência Câmara está fora do ar. Ainda não há previsão para a normalização dos serviços. Da Redação/PR (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’) Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para debater o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia pelo governo, em todas as esferas públicas. A reunião proposta pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) está marcada para terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 13. Para o deputado, os […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5610/09, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que proíbe a condução de embarcações por quem estiver com concentração de álcool igual ou superior a dois decigramas por litro de sangue. As penalidades previstas para quem cometer esse tipo de infração deverão ser multa e suspensão do […]
O relator da CPI da Violência Urbana, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vai pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, apoio para a apuração de crimes praticados por quadrilha do ex-deputado estadual Wallace de Souza, do Amazonas. Paulo Pimenta esteve em Manaus na quarta-feira […]
O Congresso Nacional vai receber nesta segunda-feira (23) a visita oficial do presidente da República Islâmica do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Os presidentes da Câmara, Michel Temer; e do Senado, José Sarney, receberão o presidente iraniano às 15h45, no Salão Nobre do Senado Federal. Críticas à visitaAlvo de protestos nas últimas semanas, a vinda do presidente […]
Os índios da etnia Guarani-Kaiowás que vivem no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul têm sido perseguidos por fazendeiros e posseiros da região e ainda enfrentam a omissão da polícia e das autoridades do estado. A denúncia foi feita nesta quinta-feira por lideranças indígenas em reunião com integrantes da Comissão de Direitos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (18) a fixação de multa administrativa de R$ 30 mil para empresas que cobrarem taxas de candidatos a preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal. A medida foi proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) no Projeto de Lei 6246/05. O relator, deputado […]
