A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (18)a proibição da importação, circulação, comercialização e consumo de carne e derivados que contenham substâncias com propriedades anabolizantes, usadas em animais de abate para consumo humano. A medida foi proposta pelo deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) no Projeto de Lei 2358/03. O relator da proposta na comissão, […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura, de agronomia, de programas de computador, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises e de patologia clínica, corretoras de seguros e de imóveis e ainda representantes comerciais. O texto aprovado é o substitutivo do relator […]
A Comissão de Minas e Energia vai convidar para audiência pública o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro. A audiência foi aprovada nesta quarta-feira (18), porém ainda não tem data marcada. Para justificar a […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (18) a inclusão dos advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 mil por ano no sistema de contribuição simplificado. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), […]
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (18) alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para tornar obrigatória a orientação vocacional para adolescentes infratores que estejam em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. A medida foi proposta pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP) no Projeto de […]
Uma comitiva de deputados da Comissão Externa do Apagão visita hoje o Rio de Janeiro. Estão programadas visitas às empresas Furnas Centrais Elétricas, Eletrobrás, Light e Ampla Energia e Serviços. O professor Djalma Falcão, do Programa de Engenharia da Elétrica da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acompanha a comitiva. Integram a […]
Realização de uma comissão geral para discutir o tema será avaliada na próxima semana com os líderes partidários. O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta quinta-feira com representantes da sociedade civil e com parlamentares para discutir o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que impede a eleição de pessoas condenadas por crimes […]
O presidente da Câmara, Michel Temer, criou uma comissão de parlamentares representantes do setor empresarial e dos sindicatos dos trabalhadores para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (231/95) que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais. Em reunião nesta quinta-feira, Temer assinalou que a comissão tem o objetivo de […]
Na segunda-feira, às 9 horas, a Agência Câmara lançará seu novo site totalmente reformulado. Em função da migração do sistema de informática, o noticiário não será atualizado nesta sexta-feira (20). Você vai encontrar de forma muito mais fácil as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário. Agora, além […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (18) a inclusão de condomínios irregulares ocupados pela classe média entre as zonas especiais para a regularização fundiária de interesse social. A medida foi proposta pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) no Projeto de Lei 5630/09. O relator na comissão, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), votou favoravelmente à proposta […]
