Arquivo – Diógenis Santos Santos: hoje, Congresso paga o parlamentar licenciado e o suplente. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/11, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para assumir cargos de ministro de Estado, […]
Gustavo Lima Lincoln Portela: alerta é necessário por motivos de saúde e de religião. A Câmara analisa o Projeto de Lei 767/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que obriga a inclusão da mensagem de alerta “contém ingrediente suíno” nos rótulos de alimentos que contenham esses ingredientes. O autor argumenta que a necessidade de distinção está […]
Leonardo Prado Izar lembra que o câncer identificado no início é curável. A Câmara examina o Projeto de Lei 654/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê um dia de folga por ano para as servidoras públicas federais realizarem exame preventivo de câncer. “O câncer de mama e o cérvico-uterino ocupam a terceira colocação no […]
Gustavo Lima Sandro Alex: medida tem baixo custo e grande impacto social. A Câmara analisa o Projeto de Lei 653/11, que permite o saque do FGTS para o trabalhador que for acometido de alguma das doenças especificadas em lista elaborada pelos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência a cada três anos, de acordo […]
Arquivo – J. Batista Cadoca: planos de saúde não estão respeitando a lei. A Câmara analisa o Projeto de Lei 657/11, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga os planos de saúde a fornecer prótese, órtese e seus acessórios, quando sua utilização for considerada indispensável e comprovadamente necessária ao sucesso da intervenção cirúrgica ou […]
Gilberto Nascimento Nilda Godim: jovem com deficiência não tem como se defender. A Câmara analisa proposta que aumenta as penas para os crimes ou infrações administrativas cometidas contra crianças ou adolescentes com deficiência. Para os crimes, as penas serão aumentadas em 1/3; para as infrações administrativas, em 1/4 daquelas já previstas para os jovens sem […]
Lula Lopes Hugo Leal: reclamações sobre defeitos de celular não param de crescer. A Câmara analisa o Projeto de Lei 652/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dá ao consumidor o direito à substituição imediata do celular que apresentar defeito de funcionamento. O projeto não estabelece o período durante o qual o consumidor terá esse […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
A Frente Parlamentar das Ferrovias se reúne hoje para avaliar os seminários já realizados e os futuros. Estão previstos os seminários regionais do Sul, em Porto Alegre, no dia 26/8; do Norte, em Rio Branco, no dia 9/9; e do Nordeste, em Salvador, no dia 23/9. Também está previsto um seminário nacional em 6/10, em […]
