Luiz Cruvinel Pastor Eurico: Programa de Inclusão Digital já incentiva aquisição de computador. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou a criação do Projeto Computador Portátil, para que alunos de graduação e pós-graduação possam adquirir notebooks a R$ 1 mil. A medida está prevista no Projeto de Lei 6490/09, do deputado Fábio […]
Leonardo Prado Flávia: proposta beneficia idoso que precisa de cuidador. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 751/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que receba até um salário mínimo e tenha necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se cuidar. Segundo a autora da […]
A Câmara aprovou na última quarta-feira (3) proposta que proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. A medida está prevista no Projeto de Lei 2994/97, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Madeiras beneficiadas, de acordo com a proposta, são aquelas transformadas em vigas, pranchões, tábuas, lâminas ou outras formas […]
Gustavo Lima Francisco Praciano: medida beneficiará consumidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei 198/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas a estampar, nas sacolas de supermercado oferecidas gratuitamente ao consumidor, dados sobre volume, peso máximo suportado, composição, restrições de uso e […]
Brizza Cavalcante Hugo Leal: assunto já foi disciplinado em lei de 2006. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 207/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será arquivada, a menos […]
Brizza Cavalcante Prado: empresas não expõem claramente o valor das tarifas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 673/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizar, em suas páginas iniciais na internet, link que direcione o usuário para todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços […]
Brizza Cavalcante João Paulo Lima: o substitutivo prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para o crime de biopirataria. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (2) proposta que criminaliza a coleta, o transporte, a venda e a doação, sem licença, de espécies da flora ou […]
Leonardo Prado Matos: norma estimula municípios pobres a preservar nascentes. A Câmara analisa o Projeto de Lei 655/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que destina parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios onde se localizam as nascentes dos rios formadores da bacia hidrográfica em questão. A proposta altera a Lei da Política […]
Leonardo Prado Silvio Costa defende que Funpresp tenha caráter público. A Agência Câmara de Notícias realiza na terça-feira (9), às 15 horas, o seu primeiro bate-papo do ano. O tema é o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Os internautas poderão enviar perguntas para […]
Beto Oliveira Pastor Marco Feliciano: Santos Dumont foi pioneiro nas ciências aeronáuticas. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (3) proposta que obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter permanentemente, em local visível, a imagem de Santos Dumont, acompanhada da inscrição “Pai da Aviação”. O texto aprovado é o substitutivo […]
