Arquivo/ Luiz Cruvinel Edson Silva: pelo texto, ficam vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem a redução da jornada de trabalho do jovem aprendiz de seis para quatro horas por dia. O texto aprovado foi o de uma emenda do Senado ao Projeto […]
A sessão extraordinária desta manhã foi encerrada há pouco por falta de quórum. Nenhum dos projetos de decreto legislativo em pauta foi votado. A falta de quórum foi verificada após vários partidos terem declarado obstrução, por falta de acordo sobre a votação da proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados […]
Gustavo Lima João Campos: a medida deverá melhorar as investigações policiais sobre agressão contra mulheres. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem proposta que exige funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia, das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. A medida está prevista no Projeto de Lei 3901/08, da […]
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse há pouco que a Advocacia-Geral da União (AGU) consegue o ressarcimento de apenas 8% dos valores apurados como prejuízo à administração pública nas investigações da CGU. Segundo Hage, as altas cortes do Poder Judiciário têm favorecido os réus ao dar mais valor à presunção da inocência […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Gustavo Lima A ONG de Guga Kuerten (C) foi uma das premiadas pela Comissão de Educação e Cultura. Ao receber o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara a três pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e na promoção da educação no País, o ex-tenista Guga Kuerten […]
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reúnem hoje com autoridades e representantes de entidades não governamentais de Luziânia (GO), cidade situada na região do Entorno do Distrito Federal, para discutir soluções para o aumento da violência e de violação aos direitos humanos. A reunião faz parte de uma série de debates em […]
Integrantes da Subcomissão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam hoje obras da ferrovia de integração Oeste-Leste na Bahia. Incluída entre as prioridades do PAC, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde promove hoje uma mesa-redonda com o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Julio Zoé de Brito; um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; um representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); o assessor técnico […]
O Democratas apresentou nesta terça-feira três recursos questionando a legalidade da votação na semana passada, em comissão especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recorreu de três decisões tomadas pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB –TO) no decorrer […]
