O ministro do Esporte, Orlando Silva, reiterou que há o compromisso da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de manter o direito da meia-entrada aos idosos, conforme prevê o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Não há, no entanto, garantia em relação à oferta do mesmo benefício aos estudantes. […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Vicente Candido: projeto viola competências do CMN e do Banco Central. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou hoje (25), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isentaria de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo, e todos […]
Começou há pouco a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as cobranças indevidas de tarifas bancárias. Participam do debate: – o chefe de subunidade do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central do Brasil, Paulo Sergio Neves de Souza; – o procurador da República, Claudio Gheventer, do Rio […]
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque, defendeu há pouco que seja desenvolvido, pelo governo, um programa nacional de gestão local do meio ambiente. Segundo ele, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnema) não tem hoje uma “perna municipal”. “Todos os operadores ambientais locais deveriam trabalhar articulados com […]
Gustavo Lima Para o ministro Orlando Silva (D), pedidos na Fifa para o Mundial não interferem na legislação brasileira. O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta terça-feira que a soberania nacional não será afetada com as regras impostas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa do Mundo de 2014 no […]
Acabou há pouco o seminário Articulação Política pela Sustentabilidade – encontro brasileiro de secretários de meio ambiente, que continua amanhã no auditório Nereu Ramos. O evento é promovido pelo Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a Associação Brasileira de […]
O secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antonio Gonçalves, garantiu há pouco que os resíduos sólidos “são uma das prioridades da presidente Dilma para 2012”. Segundo ele, existem recursos do orçamento geral da União para financiar os planos estaduais de gestão de resíduos dos 27 estados da […]
Leonardo Prado Izabella Teixeira: regularização não é anistia. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (25) que espera que a questão da “anistia para desmatadores” seja revista pelo Senado durante os debates sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99). Segundo ela, a expectativa do governo é que o texto seja aprovado pelos […]
A subcomissão permanente criada pela Comissão de Viação e Transportes para discutir os investimentos nos aeroportos brasileiros realizará audiência pública nesta quinta-feira (27) com as principais empresas aéreas brasileiras, com o objetivo de buscar melhorias no transporte aéreo. “É importante estabelecermos com as empresas aéreas o padrão de serviços que esperamos para a época da […]
Saulo Cruz O Projeto de Lei 3443/08, que altera a lei da lavagem de dinheiro, foi tema de debate na Câmara. O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI-MJ), Ricardo Saadi, disse nesta terça-feira que dos 512 mil detentos no País, apenas 76 pessoas estão presas […]
