Arquivo/ Gustavo Lima Alceu Moreira: proibição de aromatizantes prejudicaria as famílias dos fumicultores. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo 3034/10, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que cancela consulta pública (CP 112/2010) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição de […]
Leonardo Prado Iliescu (D): embora essa não seja a melhor opção, é preciso que todos cedam para viabilizar um acordo. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, disse que os estudantes estão dispostos a aceitar uma cota de ingressos para que a meia-entrada seja válida para a compra de ingressos na Copa […]
A subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador realiza hoje audiência pública para discutir o aumento do número de acidentes em plataformas de petróleo. Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como […]
Gustavo Lima Aldo Rebelo: vou defender a Lei da Copa, enviada pelo Executivo. O novo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira que vai defender o projeto da Lei Geral da Copa (Projeto de Lei 2330/11), enviada ao Congresso pelo executivo. O texto não altera as legislações federais e estaduais anteriores que prevêem proibição […]
Leonardo Prado Zé Silva defende a criação de uma entidade federal para o setor. O presidente da subcomissão sobre extensão rural da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Zé Silva (PDT-MG), defendeu a inclusão de recursos no Orçamento de 2012 para reestruturar as empresas estaduais que prestam serviços de assistência técnica e […]
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reúnem hoje com autoridades e representantes de entidades não governamentais de Luziânia (GO), cidade situada na região do Entorno do Distrito Federal, para discutir soluções para o aumento da violência e de violação aos direitos humanos. A reunião faz parte de uma série de debates em […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7784/10, do Executivo, que cria 225 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no Ministério da Defesa. A proposta também cria 28 gratificações de representação, 134 gratificações para cargos de confiança e 101 gratificações de representação para exercício […]
Agência Brasil Aldo Rebelo também foi ministro no governo Lula. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é o novo ministro do Esporte, em substituição a Orlando Silva, que pediu demissão ontem. O nome dele foi anunciado hoje. Aldo Rebelo está em seu sexto mandato. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo Lula […]
Beto Oliveira Chinaglia reservou R$ 13,48 bilhões para sua atuação na proposta orçamentária. Deputados e senadores querem que o relator da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reserve de antemão no relatório preliminar os valores para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, incluindo servidores, […]
O relator do Projeto de Lei Anticorrupção (PL 6826/10), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que deverá alterar a proposta para estimular as empresas a adotar códigos de ética, conforme sugestão do coordenador do Comitê Anticorrupção do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Bruno Maeda. Maeda, que participou de audiência pública da comissão especial criada para analisar […]
