A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Rui Costa (PT-BA), relator da proposta na comissão. […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (27), em caráter conclusivo, 34 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20111026-ENTREVluiz-0014-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20111026-ENTREVluiz-0014-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça a entrevista da Rádio Câmara sobre estudo da OIT relativo ao trabalho escravo. Nesta edição do programa Manhã no Parlamento, da Rádio Câmara, o entrevistado é o coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo na […]
A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento da segurança pública realiza hoje em São Paulo mais um seminário para discutir a política de investimentos dos estados no setor. Serão ouvidos representantes de órgãos de segurança pública, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil. Já foram realizados debates no Maranhão, em Pernambuco e no […]
Elton Bomfim Para Jutahy Junior, norma vai reduzir o grau de irresponsabilidade de propostas inviáveis. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) proposta que obriga prefeitos, governadores e presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na […]
Gustavo Lima Oposição quer trazer Rebelo à Câmara em algumas semanas. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é o novo ministro do Esporte. A nomeação do parlamentar foi elogiada tanto por partidos aliados ao Executivo quanto pelos de oposição. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), Aldo Rebelo se destaca por ser […]
A invasão das terras do povo Yanomami por garimpeiros em uma área localizada entre Roraima e Amazonas será discutida hoje em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara. A iniciativa do debate foi da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com ela, cerca de 1.500 garimpeiros exploram o garimpo […]
A Câmara dos Deputados iniciou em setembro um novo ciclo de gestão estratégica, com o objetivo de definir metas a serem alcançadas até 2023, quando a instituição completará 200 anos. Uma das ações que compõem o novo ciclo é identificar o que o cidadão espera da Câmara neste período. Para isso, foi formatada uma pesquisa […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1264/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria programa para orientar pescadores de todo o País sobre o combate e a prevenção do câncer de pele. A proposta encarrega o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde de regulamentar e executar o programa. Esses órgãos poderão […]
A Comissão Especial que discute atos praticados contra a Administração Pública ouve hoje diversas autoridades a respeito do Projeto de Lei Anticorrupção (PL 6826/10). participarão da audiência o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão; o coordenador do Comitê Anticorrupção e Compliance do […]
