—————————————————————- 00006 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.70.04.006706-2/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO : Joao Luiz Spancerski e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE UMUARAMA […]
—————————————————————- 00025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.036621-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : JANETE TEREZINHA ZAIKOSKI DE SOUZA ADVOGADO : Lilian Cristiane Wisniewski Almeida : Marta Bazacas Velho PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- 00019 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.031717-8/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz PARTE AUTORA : MILETO RODRIGUES DA COSTA espólio ADVOGADO : Viviani Goedert Freitas Ramos PARTE RÉ : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.004654-6/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : VALDECIR DA ROSA ADVOGADO : Vorlei Alves APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. AUXÍLIO-INVALIDEZ. ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CÁLCULO. SOLDO DE CABO ENGAJADO. PORTARIA NORMATIVA Nº 406-MD. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO […]
—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.01.001833-2/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : HILDA BATISTA PRATES ADVOGADO : Sonia Aparecida Yadomi PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EI EM AC Nº 2007.71.00.001346-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ALVARINO LACERDA FILHO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 148 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.022886-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CLAUDEMIR MARQUES e outros ADVOGADO : Lucia Helena Villar Pinheiro e outro EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 4 / 1544 EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025306-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ANDRÉ LUIS LIMA e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. O agravo […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027652-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : ROSIMERI APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO : Jonas Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REGULARIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Despacho que determina a […]
—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : LAURENIO PEDRO BEVILAQUA BALDISSERA ADVOGADO : Mauro Andre Mizdal REU : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MARCO MONTANHA MACHADO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO-CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSEQÜÊNCIA DO JUÍZO DE […]
