—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.018111-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DANIELA MICHELS DE LIMA ADVOGADO : Alon Fabre de Lima e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ERRO MATERIAL. RECURSO ADESIVO. INOVAÇÃO PROCESSUAL. […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.039528-8/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RGS – CRC/RS ADVOGADO : Angelo Roberto Bozzetto e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IARA CECILIA HANAUER ADVOGADO : Elena Beatriz Kautzmann EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.000646-5/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : TERRA NOVA ASSESSORIA E LAZER LTDA/ ADVOGADO : Fabio Estevam Machado e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS PARA GARANTIA DO […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007592-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Roberto Carmai Duarte Alvim AGRAVADO : ALDO BOLTEN LUCION e outros ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005765-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HELIO JULIO BORGES ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS PREENCHIDOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.020660-0/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : CLAUDIO LUIZ STUEPP ADVOGADO : Raul Costi Simoes e outros : Juliana Garcia Mousquer EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS […]
—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.07.000714-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : WEATHERFORD IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Ivan Tauil Rodrigues PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.04.013314-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : JOAO RAUL GOBBI e outros ADVOGADO : Joao Daniel Alflen e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Cesar Luis Scortegagna Pereira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.04.019276-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOSE ELMO PAZ BARBOSA ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO APELADO : (Os mesmos) EMENTA […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.00.033362-4/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : JORGE PONSONI ANOROZO ADVOGADO : Jose Halley de Assis Fernandes Suliano e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) […]
