—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025756-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ENIDIO DIAS DINIZ ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]
—————————————————————- 00031 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.009754-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ALCIR JOSE SOMAVILLA ADVOGADO : Joao Carlos Bossoni e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 1. Compete […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.007113-9/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 3 / 1542 RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : SANDRA REGINA CORREA SERPA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.007040-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA – ANVISA ADVOGADO : Isabela de Araujo Lima Ramos AGRAVADO : HERBORISA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Milton Coutinho de Macedo Galvao e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGÊNCIA NACIONAL DE […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.16.001709-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MILTON MANOEL DEBIAZI GOULART ADVOGADO : Maria Fatima Rambo Vogel REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CRUZ ALTA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007448-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ARISTOTELINA MARTINS GONCHOROSKI ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS DE MAJORAÇÃO […]
—————————————————————- Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008. 00010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.041660-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas ASSISTENTE : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041947-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ANDRE HELLER e outro ADVOGADO : Rafael Corte Mello e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A lei […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.06.000137-9/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARIA DA LUZ CORDEIRO DE MORAES ADVOGADO : Fabio Ferreira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE GUARAPUAVA EMENTA […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.005818-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MILTON CARRERA SILVA ADVOGADO : Antonio Dias Dourado e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PASEP. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. Na espécie, tendo a situação […]
