TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.003545-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.003545-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.198 INTERESSADO : ZELY XARAO DIAS ADVOGADO : Rodrigo Pessi Martins e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022928-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022928-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : FLORENCIO FIGUEIRA DE BORBA ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Renato Reschke EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. […]

TRF4

TRF4, 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1998.71.00.025760-2/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/04/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1998.71.00.025760-2/RS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 120 / 1568 RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS PARTE AUTORA : GOLBRAN CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Sonia Maria Cadore PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho […]

TRF4

TRF4, 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.06.000256-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.06.000256-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO MARIA DE LIZ BRANCO sucessão ADVOGADO : Vilson Laudelino Pedrosa e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAGES […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.002127-5/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.002127-5/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO ROBERTO DUARTE MESA ADVOGADO : Antonio Carlos Silva Coutinho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

TRF4

TRF4, 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.016688-9/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.016688-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ESTANISLAU JAVORSKI ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL COM BASE NO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO SEM LIMITAÇÃO AO TETO. ATUALIZAÇÃO DO […]

TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006762-1/RS, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006762-1/RS RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NELI LUCIA CORADINI ABASCAL ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA […]

TRF4

TRF4, 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.001450-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.001450-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDESON CARLOS FRUHAUF MESSER ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.014390-3/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.014390-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LUIZ HELMO LEAL BRAMBILLA ADVOGADO : Ivan Jose Dametto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO NÃO-EMBARGADA PELA FAZENDA PÚBLICA. 1. A Corte Suprema fixou […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.16.004051-0/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.16.004051-0/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO : Jesuino Ruys Castro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE APÓS PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. Demonstrado que a incapacidade laborativa adveio […]