TRF4

TRF4, 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019221-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019221-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BN PAPEL CATARINENSE LTDA/ ADVOGADO : Gian Carlo Possan e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.02.000708-3/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.02.000708-3/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EMLY JUNIOR COM/ E IMP/ LTDA/ ADVOGADO : Neura Bordignon EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. ART. 174 CTN. § 4º DO ART. 40 DA LEF. ARTS. 45 E 46 […]

TRF4

TRF4, 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.006469-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.006469-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : LUIZA FAINGLUZ ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. MAJORAÇÃO. ART. 75 DA LEI 8.213/91, NA […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.013602-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 04/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.013602-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ANTENOR NUNES MONTEIRO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. JUROS MORATÓRIOS. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97. O recurso não merece prosperar, […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.01.001699-9/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.01.001699-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : SCT SERVICO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IRPJ. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. […]

TRF4

TRF4, 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026380-7/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026380-7/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE CASTRO MARTINEZ espólio ADVOGADO : Luiz Carlos da Rocha e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]

TRF4

TRF4, 00027 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.01.004486-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.01.004486-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ALFRED ENGELMANN ADVOGADO : Joao Norberto Coelho Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. CÔMPUTO A PARTIR […]

TRF4

TRF4, 00011 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.006828-6/PR, Relator Juiz Federal José Paulo Baltazar Junior , Julgado em 04/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.006828-6/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ : GOES MONTEIRO PALMA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CASCAVEL SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE UMUARAMA EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.02.000638-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.02.000638-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : BRAMOTO MOTOCICLETAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcelo Carlos Zampieri e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005575-0/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005575-0/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ICB IND/ COM/ E SERVICOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXECUÇÕES FISCAIS e JEF CÍVEL DE […]