—————————————————————- 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.06.000256-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO MARIA DE LIZ BRANCO sucessão ADVOGADO : Vilson Laudelino Pedrosa e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAGES […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.002127-5/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO ROBERTO DUARTE MESA ADVOGADO : Antonio Carlos Silva Coutinho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]
—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.016688-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ESTANISLAU JAVORSKI ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL COM BASE NO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO SEM LIMITAÇÃO AO TETO. ATUALIZAÇÃO DO […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006762-1/RS RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NELI LUCIA CORADINI ABASCAL ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA […]
—————————————————————- 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.001450-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDESON CARLOS FRUHAUF MESSER ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.014390-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LUIZ HELMO LEAL BRAMBILLA ADVOGADO : Ivan Jose Dametto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO NÃO-EMBARGADA PELA FAZENDA PÚBLICA. 1. A Corte Suprema fixou […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.16.004051-0/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO : Jesuino Ruys Castro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE APÓS PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. Demonstrado que a incapacidade laborativa adveio […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2006.71.08.013240-1/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBGTE : BAUER TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa […]
—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.12.001069-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : ROSA CIPRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Jociane Triches Silvestri e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.000021-5/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO ENILDO SEVERO ADVOGADO : Raul Luttjohann e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]
