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TRF4, 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006738-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/18/2007

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—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006738-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JAIRO CESAR FERNANDES ADVOGADO : Maysa Teresinha Garcia Fernandes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]

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TRF4, 00154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017233-4/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017233-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Celia Aparecida Zanatta EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO DIAS SANTIAGO ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040144-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040144-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MICHELE DA COSTA FRAGA ADVOGADO : Daniel Fernando Pedroso de Almeida AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO RECEBIDOS COMO EMBARGOS […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.001410-5/PR, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.001410-5/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : COLONIAL IND/ CERAMICA LTDA/ ADVOGADO : Siegfrid Modes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA CDA. SIMPLES. DARF. GRPS. 1. Consoante disposição do art. […]

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TRF4, 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2004.70.00.041362-4/PR, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2004.70.00.041362-4/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO PARTE AUTORA : VALDEVINO DE JESUS ADVOGADO : Marciley da Silva Gavioli e outro PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho SUSCITANTE : TURMA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003374-1/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003374-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NAIR ZANIN SIQUEIRA ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.038512-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.038512-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : POLOBRAS IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. 1. Consoante disposto no art. […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007715-0/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007715-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : VEICULOS E AUTO PECAS ANTONIO PRADO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Jose Angelo da Silveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MASSA FALIDA. […]

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TRF4, 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000.04.01.112158-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000.04.01.112158-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : ORLANDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : Roger Antonio Cavichioli e outro : Jorge Botelho de Souza REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00005 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2003.04.01.029785-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00005 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2003.04.01.029785-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADERBAL CAVANI DA SILVA ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS […]