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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.007957-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.007957-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AIR FRANCO DA LUZ ADVOGADO : Jose Francisco Gomes Bolacel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL COM BASE NO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO SEM […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.05.004522-6/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/05/2008

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.05.004522-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 5 / 1739 EMBARGADO : LUIZ ALBINO CEMBRANEL MAZZARDO e outro ADVOGADO : Fabiana Fachinetto e […]

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TRF4, 00104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.047887-6/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.047887-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TULLIO PALLAMOLLA ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.002746-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.002746-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JAIME ROSA DA SILVA ADVOGADO : Imilia de Souza e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.028988-5/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.028988-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : JOSE LUIZ COZZA ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Anderson Cavalheiro Muller EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003210-3/PR, Relator Des. Federal Néfi Cordeiro , Julgado em 03/05/2008

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—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003210-3/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE MARINGÁ SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE APUCARANA EMENTA PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUBTRAÇÃO DE VALORES. USO DE CARTÃO MAGNÉTICO. CRIME […]

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TRF4, 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.047800-8/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.047800-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos REU : MARIA DE FATIMA Z BENTO e outros ADVOGADO : Gerson Bussolo Zomer e outro REU : MARIA DO CARMO RODRIGUES – SUCESSAO ADVOGADO : […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025756-9/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025756-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ENIDIO DIAS DINIZ ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00031 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.009754-6/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00031 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.009754-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ALCIR JOSE SOMAVILLA ADVOGADO : Joao Carlos Bossoni e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 1. Compete […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.007113-9/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.007113-9/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 3 / 1542 RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : SANDRA REGINA CORREA SERPA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA […]