—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002319-0/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : ALCIDALIA RODRIGUES BUDIK ADVOGADO : Aglair Teresinha Knorek Scopel e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA REEXAME NECESSÁRIO. […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.023203-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : DILSEMA SILVESTRE RODRIGUES e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VARA […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012471-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO ADVOGADO : Diogo Rebelo e outro AGRAVADO : CIA/ CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADVOGADO : Silvia Leticia Listoni AGRAVADO : FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE – FATMA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.047016-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : AVELINO CANSAN ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Marcia Regina Lusa Cadore Weber EMENTA AUXÍLIO-CONDUÇÃO. […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031577-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : MARTA VENTURINI ADVOGADO : Tales Eduardo Santini Machado e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERÍCIA MÉDICA DA AUTARQUIA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.20.000176-0/RS RELATORA : Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein (convocada) APELANTE : FATIMA DE MOURA FERREIRA e outros ADVOGADO : Alfredo Bochi Brum APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AUTONOMO. AUSENCIA DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024118-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS – 3A REGIAO/RS ADVOGADO : Cesar Augusto Boeira da Silva e outro APELADO : LIGORIO ZASTROW MIRANDA ADVOGADO : Rodrigo Sombrio da Silva EMENTA ANUIDADE. CONSELHO PROFISSIONAL. COBRANÇA INDEVIDA. PAGAMENTO EM DOBRO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005523-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : ANGELO ZANONI NETO e outro ADVOGADO : Tiago Moura Siqueira e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRA ADVOGADO : Tiago Moura Siqueira e outro […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.004515-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOSÉ CLAUDIOMIRO GUIMARÃES sucessão ADVOGADO : Jorge Ricardo Decker e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DOENÇA. INCAPACIDADE […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003959-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDI LUIZ DE LEMOS ADVOGADO : Mauri Raul Costa Júnior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL COM BASE NO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO SEM […]
