—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005565-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : A C MACEDO NETO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Eduardo da Cunha Szechir REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À […]
—————————————————————- 00003 QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 2007.04.00.016787-9/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : VALDIR VITAL COBALCHINI ADVOGADO : Imar Rocha e outro EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE SINAL PERTENCENTE A AUTORIDADE PÚBLICA. ASSINATURA DE JUIZ DO TRABALHO. CP, ART. 296, II. […]
—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.035651-4/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : NELSON PINHEIRO MACHADO ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005368-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : AURINDO BERTULINO DA ROCHA ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA 0PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.005117-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : LUIZ VASCO COSTA NEGRAES ADVOGADO : Celio Lucas Milano e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.00.008217-1/SC RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA JONCK LTDA/ ADVOGADO : Nelson Pereira Pavan e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. PENHORA INSUFICIENTE. GARANTIA DO JUÍZO. O fato de o […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.008388-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA – CEFET/SC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : ARIVALDO LIZ DE ALMEIDA ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA […]
—————————————————————- 00157 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030719-7/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DORACI DE FREITAS BELETINI ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.00.009970-0/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JORGE RIBEIRO ADVOGADO : Mariana Thompson Flores de Andrade EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. . 1. Verificada […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.007265-7/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ITO HUGO FISCHER ADVOGADO : Atilio Dengo APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE POR FORÇA […]
