TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007592-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE CIRINEU BATISTA MALHEIROS ADVOGADO : Jose Cireneu Batista Malheiros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]

TRF4

TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007067-4/PR, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007067-4/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 155 INTERESSADO : ROGERIO KUHNEN ADVOGADO : Elio Valdivieso Filho e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE […]

TRF4

TRF4, 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028130-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028130-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : ALICIA JUNE KIRBY ARANTES ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE DE RPV JÁ PAGA. […]

TRF4

TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032047-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032047-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ANTONIO CELSO KOELER AYUB e outros ADVOGADO : Grace Andreia Esteves Bortoluzzi e outros INTERESSADO : FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Oscar Jose Tomasoni Monteiro de Barros EMBARGADO […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.001825-7/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.001825-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL – CBEE ADVOGADO : Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e outros APELANTE : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL ADVOGADO : Antonio Fernando Alves Leal Neri APELANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.07.001230-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.07.001230-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MARLENE MARIA ZANINI ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ESCRIVÃES. CHEFES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS. FUNÇÃO COMISSINADA. RESOLUÇÃO/TSE 19.784/97. Os escrivães e […]

TRF4

TRF4, 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.010024-8/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.010024-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MANOEL SOUZA MARQUES ADVOGADO : Gilmara Vanderlinde Medeiros Davila e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.003259-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.003259-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ROBERTO MASSAYOSHI EGASHIRA e outro ADVOGADO : Louriberto Vieira Goncalves APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luiz Carlos do Nascimento e outros EMENTA EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. Quaisquer vícios na transação […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.009185-8/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.009185-8/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : GLOBAL BRINDES LTDA/ ADVOGADO : Beatriz Martinha Hermes e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA – TÍTULOS EMITIDOS PELA […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024147-0/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024147-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CYRENE SANT ANNA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DIREITO ADQUIRIDO. CÁLCULO DE BENEFÍCIO. 1. Os […]