—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.086737-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Patricia Helena Bonzanini APELANTE : NILDA LAMPERT ADVOGADO : Tiaraju Thorstenberg de Andrade e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.031197-6/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : ALOIVO BRINGEL GUERRA e outros ADVOGADO : Mitsuyo Fugimoto Stonoga APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO VIA PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO. 1. Afastada, no processo cognitivo, […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EDAC Nº 2005.70.01.001502-4/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : IRMAOS YOSHIDA LTDA/ e outro ADVOGADO […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001907-1/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : A ANGELONI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.001039-2/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ERISON WAGNER ADVOGADO : Valmor Jose Marquetti e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.03.000730-7/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : POSTO CARRETAO LTDA/ ADVOGADO : Eleandro Roberto Brustolin e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS. COFINS. LEI N.º 9.718/98. […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.003723-0/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin APELADO : VALMIRO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : Carlos Rodrigues Barzan REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. RESGATE PARCIAL DA […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.020200-4/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ZAMPROGNA S/A IMP/ COM/ E IND/ e outro ADVOGADO : Cesar Loeffler e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000904-7/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALMIR PEREIRA ADVOGADO : Jose Nicolao REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO ERE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA CONCESSÃO. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. PROVA PERICIAL. TERMO […]
—————————————————————- 00030 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029806-8/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : CIA/ HABITASUL DE PARTICIPACOES ADVOGADO : Fabiano Martins Brandt e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. […]
