—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 888.105 – RS (2006/0205236-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S) GUILHERME G J NEUTZLING E OUTRO( S) RECORRIDO : TEREZA MUCHA ADVOGADO : NÍVEA MUNDSTOCK MADEIRA E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.881 – RS (2007/0190512-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : GARAGEM PERETTI LTDA ADVOGADO : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 804.928 – RS (2005/0209781-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : VIAZOLLO CARGAS LÍQUIDAS LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL ADVOGADO : SIMONE SARTORI […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 907.654 – CE (2006/0266621-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : JOSÉ MARIA BOMFIM DE MORAIS ADVOGADO : JOSÉ AILSON REGO BALTAZAR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ANA CLARINDA DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S) E M E N T […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.358 – RS (2007/0202174-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : HILÁRIO COBALCHINI E OUTROS ADVOGADO : OSVALDO PERUFFO E OUTRO(S) AGRAVADO : FERNANDO COBALCHINI E OUTROS ADVOGADO : ANDREA CARMEM POZZA MACHADO E M E N T A AUSÊNCIA DE OFENSA […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.744 – DF (2007/0076404-6) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : OSANIR MARIA DE OLIVEIRA EMBARGADO : CINTHIA OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.911 – DF (2006/0229232-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : IBO INSTITUTO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA S/A LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANIEL GALENO RODRIGUES LIMA E OUTRO(S) INTERES. : CLÍNICA DE […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.572 – PE (2007/0031920-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : TSG TRANSVAL SERVIÇOS GERAIS LTDA ADVOGADO : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 870.425 – SP (2006/0161085-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) EMBARGADO : LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR ARNALDO BUAINAIN S/C LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTO […]
STJ, AgRg no REsp 1054530/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 26/08/2008, DJe 04/09/2008 PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 86/STJ. I – Em sendo de última instância a decisão colegiada proferida em sede de agravo de instrumento, é […]
