—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 88.038 – SP (2007/0178176-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : TATIANA BELONS VIEIRA – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : M DOS S (INTERNADO) EMENTA HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.172 – RS (2007/0055380-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ZINARA DO PRADO SANTOS E OUTROS ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESTAQUE DE HONORÁRIOS PACTUADOS EM NOME DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 36.597 – GO (2004/0094736-4) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PA C I E N T E : LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS INSTRUÍDO DEFICIENTEMENTE. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 72.534 – SP (2006/0275286-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : C E R C (INTERNADO) PA C I […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 320.423 – SP (2001/0048946-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE SERRA MAZZILLI ADVOGADO : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO AGRAVADO : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO AGRAVADO : VICTOR JOSÉ VELO PERES AGRAVADO : RENATO SALLES DOS SANTOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 843.282 – SP (2006/0089965- 9) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA : HELENA DIAS LEÃO COSTA E OUTRO( S) AGRAVADO : IVETE MARIA CILUZZO PERDIGÃO ADVOGADO : NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA Previdenciário. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 960.485 – SP (2007/0252711-5) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI AGRAVANTE : SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANA JÚLIA BRASI PIRES KACHAN AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.500 – RJ (2007/0028035-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 501.700 – SC (2003/0018065-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MÓVEIS SCHLUP LTDA E OUTROS ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IPI. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA […]
STJ, AgRg no REsp 1054530/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 26/08/2008, DJe 04/09/2008 PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 86/STJ. I – Em sendo de última instância a decisão colegiada proferida em sede de agravo de instrumento, é […]
