STJ, REsp 143.586/SC, Rel. Ministro Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, julgado em 26/08/2003, DJ 28/10/2003 p. 233 PROCESSUAL CIVIL – CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS – CADERNETA DE POUPANÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – EXTRATOS BANCÁRIOS – DISPENSABILIDADE – VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC – PRECEDENTES. – A […]
STJ, REsp 421.956/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/06/2002, DJ 05/08/2002 p. 213 PROCESSUAL CIVIL. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DAÇÃO. CRUZADOS NOVOS. EXTRATOS. COMPROVAÇÃO DO SALDO. INEXIGIBILIDADE. 1. Esta Corte Superior tem se posicionado no sentido de que, desde que comprovada a titularidade das contas de poupança, os […]
REsp 765340 / RS, rel. Min. João Otávio De Noronha, j. 06/12/2000 REsp 765340 / RS RECURSO ESPECIAL 2005/0110513-0 Relator(a): Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Julgamento: 06/12/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação REsp 765340 / RS Ementa RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PIS. LEI COMPLEMENTAR N. 07/70. […]
REsp 283932 / SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 28/11/2000 REsp 283932 / SP RECURSO ESPECIAL 2000/0108091-1 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 28/11/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 30/08/2004 p. 290 Ementa ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. ART. 21, CAPUT, CPC.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. […]
STJ, REsp 280375/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 15/11/2000 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXTRATOS BANCÁRIOS. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE A INSTRUIR A LIDE. EXTINÇÃO INDEVIDA. CPC, ARTS. 1.102A E 1.102B. I. O contrato de abertura de crédito rotativo, acompanhado dos respectivos extratos de movimentação financeira no período em […]
REsp 156352 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 07/11/2000 REsp 156352 / SP RECURSO ESPECIAL 1997/0084294-0 Relator(a): Min. ELIANA CALMON Julgamento: 07/11/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 19/04/2004 p. 168 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERMANÊNCIA DA OMISSÃO. NULIDADE DO […]
CC 27867 / MG, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 25/10/2000 CC 27867 / MG CONFLITO DE COMPETENCIA 1999/0099736-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 25/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 02/02/2004 p. 265 Ementa PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÕES MOVIDAS AO DEVEDOR, IMPETRANTE DE […]
CC 19760 / DF, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j 11/10/2000 CC 19760 / DF CONFLITO DE COMPETENCIA 1997/0033300-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 11/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 01/02/2005 p. 401 LEXSTJ vol. 187 p. 25 Ementa PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE […]
REsp 259584 / MG, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 05/10/2000 REsp 259584 / MG RECURSO ESPECIAL 2000/0049412-7 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Julgamento: 05/10/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 19/04/2004 p. 200 Ementa CRÉDITO RURAL. Juros remuneratórios limitados a 12%. Capitalização […]
MC 2675 / RS, rel. Min. Eliana Calmon, j. 03/10/2000 MC 2675 / RS MEDIDA CAUTELAR 2000/0036823-7 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 03/10/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 04/08/2003 p. 244 Ementa PROCESSO CIVIL – MEDIDA CAUTELAR PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL […]
