—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.925 – MG (2007/0220584-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LADAINHA ADVOGADO : WLADIMIR RODRIGUES DIAS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 32 DA LEI 8.212/91. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 973.722 – SP (2007/0178017-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : FLÁVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : REYNALDO CUNHA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. GREVE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 990.805 – BA (2007/0224976-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DA GLÓRIA MOURA DE JESUS E OUTROS ADVOGADO : RONALDO DE CARVALHO BASTOS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 309.754 – MG (2001/0029358-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA RECORRENTE : JOSÉ DE SOUZA LIMA E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ DE SOUZA LIMA (EM CAUSA PRÓ- PRIA) RECORRIDO : JUSCELI EVANGELISTA ALVES ADVOGADO : WENCESLAU LOPES E OUTRO EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. ASSISTÊNCIA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 594.382 – DF (2003/0168855-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO LTDA – COOPHEDUC ADVOGADO : EURY PEREIRA LUNA FILHO EMBARGADO : SUELY MARCELINO SILVA CORREA ALVES ADVOGADO : SÉRGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697.584 – RJ (2005/0126958-5) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : SOLANGE MARIA DE SOUZA ADVOGADO : JAIME TAVARES NETO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 722.320 – RS (2005/0019299-3) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO : ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA AGRAVADO : MALCON FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – OPOSIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778.227 – RJ (2006/0093336-1) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ADVOGADOS : CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA E OUTRO( S) SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO E OUTRO AGRAVADO : BANCO CIDADE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : ROSA MARIA DOS SANTOS […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.372 – DF (2006/0221365-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : GARDÊNIA DE OLIVEIRA E SILVA SOARES E OUTRO ADVOGADOS : FRANCISCO NUNES DOURADO NETO PAULO VICTOR NUNES DE MELO EMBARGADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADA : NADYA DINIZ FONTES E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834.173 – DF (2006/0242742-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : MARIA JOSÉ FERREIRA E OUTRO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB ADVOGADO : MÁRCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
