—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.277 – SP (2006/0277410-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : EIJI HISHIHARA ADVOGADO : JOSÉ MIGUEL SIMÃO E OUTRO EMENTA DIREITO SINDICAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 949.387 – SC (2007/0103024-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA ADVOGADO : SHIRLEY HENN E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 435.996 – RS (2003/0098932-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : REAL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 594.930 – SP (2003/0176018-2) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO : JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA E OUTRO(S) RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO : EDINOMAR LUIS GALTER E OUTRO RECORRIDO : JOSÉ ALBERTO CORTEZ ADVOGADO : JOSÉ […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 657.230 – MG (2005/0149898-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MITSUBISHI ELETRIC GROUP – MIB S/A ADVOGADO : LEONEL MARTINS BISPO E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 726.134 – RJ (2005/0026959- 1) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : ANTONIO CARLOS DA CUNHA SACRAMENTO ADVOGADO : MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA – DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 914.615 – PE (2007/0001580-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS E OUTRO( S) EMBARGADO : DIMESA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : RUBENS JOSÉ ARRUDA DE ASSIS PEDROSA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.275 – MG (2006/0121870-1) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO OURINVEST S/A ADVOGADO : EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S) AGRAVADO : PEDRO BORGES ALVES ADVOGADO : DONALDISON MARTINS DE ALMEIDA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA. CONTRA-RAZÕES […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 944.055 – SP (2007/0088491-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : AMÍLCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO( S) AGRAVADO : JOSÉ GALLARDO DIAZ E OUTROS ADVOGADO : LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.011 – RJ (2007/0080107-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL PARK ADVOGADO : PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : ACADEMIA RIO WELLNESS LTDA ADVOGADOS : FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTRO(S) RODRIGO DUNSHEE DE […]
