—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 964.753 – DF (2007/0149818-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) RECORRIDO : ELTON MATHEUS DANTAS MATOS E OUTROS ADVOGADO : NATÁLIA CARNEIRO E ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.023 – RJ (2007/0153647-2) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : LIDIA MARIA CUNHA DA COSTA ADVOGADO : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 729.398 – SC (2005/0032798-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : LEONI CARVALHO E FILHOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : RYCHARDE FARAH E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – ARBITRAMENTO DE LUCRO – FALTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.630 – SP (2007/0193367-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : EDVALDO DA SILVA ADVOGADO : VÂNIA REGIANE ROSSI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 783.880 – PR (2005/0158858-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MANOEL FELIPE REGO BRANDAO E OUTRO( S) RECORRIDO : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO NORTE DO PARANÁ – SINDUSCON […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.668 – PR (2007/0215788-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO( S) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : MÁRCIA SILVEIRA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.838 – SP (2007/0135459-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : AUTO POSTO ANDORINHAS RIO PRETO LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : GEÓRGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ E OUTRO(S) INTERES. : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 961.961 – SP (2007/0249474-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ E OUTRO ADVOGADO : MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ AGRAVADO : BANCO BANORTE S/A ADVOGADO : LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.279 – DF (2004/0184553-3) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO VIEIRA FONTENELE ADVOGADO : EDNA PEREIRA DE FARIA E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO. NÃO-CABIMENTO. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.776 – SP (2007/0181827-1) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ALMIRANTE PETROLI JÚNIOR ADVOGADO : CLÁUDIO GUIMARÃES E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS I E […]
