—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº – RS (2004/0002225-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CASAS TIGRE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 970.621 – SC (2007/0158436-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIMED DE CHAPECÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : OSCAR JOSÉ TOMASONI MONTEIRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 844.647 – RS (2006/0095314-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : CONFECÇÕES JORSATEX LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : SALETE SILVA SPADOTO INTERES. : JORGE BORISGOLOMBIEWSKI GOLDENBERG EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 694.550 – RS (2004/0142475-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ANTÔNIO AUGUSTO FRANCO DE AZAMBUJA ADVOGADO : RODRIGO FRANTZ BECKER E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 883.058 – SP (2006/0190491-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : PIRELLI S/A COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA ADVOGADO : HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.900 – RS (2007/0013213-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CELSO LUIZ LAVRATTI ADVOGADO : FERNANDO ARIEL BARBOSA DOS REIS E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO PIAZZA PFITSCHER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 719.637 – PR (2005/0003744-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : OSMAR MARQUES CAETANO ADVOGADO : JEOVANI BONADIMAN BLANCO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PUBLICAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.675 – RJ (2007/0078350-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : LUIZ SÉRGIO FARIAS ADVOGADO : SHEILA REGINA FERRACO BRANT E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.423 – SP (2006/0022138-7) RRELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES RIO TURVO LTDA ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 950.563 – RN (2007/0043376-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ANA CLARINDA DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : FRANCISCO FILHO SILVA ADVOGADO : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA FGTS. CONTAS VINCULADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE […]
