STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 803.331 – SP (2005/0204950-9), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 803.331 – SP (2005/0204950-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MASAYOSHI KAKESHITA ADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : HUMBERTO GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. […]

STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 853.684 – SP, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 853.684 – SP (2006/0135560-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OSASCO PROCURADOR : ANA CRISTINA GUIDI E OUTRO(S) AGRAVADO : BRAQUEVAZAT KHATOUNIAN E OUTRO ADVOGADO : PAULO GULUDJIAN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 545 DO CPC. AGRAVO INTEMPESTIVO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS […]

STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 900.570 – SP, Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 900.570 – SP (2006/0245809-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : OLIVEIRO ROMA E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : HÉLIO SPOLON E OUTRO(S) EMENTA PRESCRIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS. INEXIGIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. […]

STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.088 – SP, Relator Ministro José Delgado , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.088 – SP (2007/0063255-8) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : QUARUP ENSINO E EDUCAÇÃO S/C LTDA ADVOGADO : MARCELO ROSSETTI BRANDÃO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE […]

STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 641.232 – CE, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 641.232 – CE (2004/0020575-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA E OUTRO(S) REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA EMBARGADO : TERRAL TRANSPORTES TERRESTRE RÁ- PIDO LTDA ADVOGADO : […]

STJ

STJ, AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 746.468 – DF, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 746.468 – DF (2005/0071206-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : NEY SANTOS THIMOTEO E OUTROS ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]

STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 839.000 – RJ (2006/0081871-6), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 839.000 – RJ (2006/0081871-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDA ADVOGADO : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA VIVACQUA CORRÊA DE OLIVEIRA PUGLIESE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE […]

STJ

STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.707 -, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.707 – PR (2007/0035973-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : KHALED ANIS HAJAR ADVOGADO : AHMAD MOHAMAD EL TASSE E OUTRO EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CURITIBA PROCURADOR : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]

STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.460 – SP, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.460 – SP (2007/0140856-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : REAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : WALDIR LUIZ BRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARIA CHRISTINA MENEZES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 931.117 – DF (2007/0053751-5), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 931.117 – DF (2007/0053751-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : AMILTON VASCONCELOS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADA : DESIRÉE COSTA GÖSSLING VALÉRIO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ALINE VITALIS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA LEIS N. 7.713/88 […]