—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.680 – SP (2007/0164405-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : BERENICE RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : ELIANA POLASTRI PEDROSO E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.489 – SP (2007/0121948- 5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO A U TO R : ELIANA DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO : KÁTIA REGINA MANTOVANI RÉU : DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.281 – SP (2007/0228290-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : OLGA ELENA WEISCHTORDT ADVOGADO : OLGA E WEISCHTORDT (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POP ADVOGADO : DANIEL CABECA TENÓRIO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VIA IMPRÓPRIA. DECISÃO IMPUGNADA. OBJETO DE RECURSOS ANTERIORES. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 648.422 – SP (2006/0250416-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMBARGADO : NELSON MARCHIORI ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MAURÍCIO COLOMBO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715.579 – RS (2005/0173974-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF ADVOGADOS : JOÃO PIRES DOS SANTOS SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : EZIO UMBERTO CESCON E OUTROS ADVOGADO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 904.608 – SP (2006/0250122-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : VALDOMIRO ALBANO ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 774.603 – RS (2005/0136818-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : DAHERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : CARLA PIUCO DA COSTA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 941.805 – SP (2007/0084896-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO( S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FINSOCIAL. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.789 – SP (2006/0271807-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : DISMARINA TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ADVOGADO : ÊNIO MENDES JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.696 – RS (2007/0146160-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFIÇÃO DE PRODUTOS – CLASPAR ADVOGADO : GILBERTO GIGLIO VIANNA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) RECORRIDO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO : JOSÉ MORSCHBACHER EMENTA TRIBUTÁRIO. TAXA […]
