—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918.239 – DF (2007/0156685-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : ALBERTO RIBAS JUNGBLUTHS E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO( S) MAGDA MONTENEGRO E M […]
—————————————————————- SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.578 – JP (2006/0184449-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : E S S ADVOGADO : KENZI TAGOMORI E OUTRO REQUERIDO : D S S ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA – CURADOR ESPECIAL EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO DECRETADO SOB A ÉGIDE DE LEI […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 855.191 – SP (2006/0135891-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : MEDEIROS E MATILDE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : MAURO RODRIGUES PEREIRA EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MARA DOS SANTOS SAAD NETTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.903 – SE ( 2007/ 0081106- 5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : COMALGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALGODÃO LTDA ADVOGADO : JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃO AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : PATRÍCIA MARIA AMORIM PESSOA E OUTRO(S) EMENTA AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 957.350 – CE (2007/0126152-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : ADEILDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : AMAILZA SOARES PAIVA E OUTRO(S) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PREVIDÊNCIA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.667 – RS (2007/0257551-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CARMEN INES WINK E OUTROS ADVOGADO : DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO( S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 489.368 – DF (2002/0156880-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MASSARU TAKAMOTO E OUTRO(S) ADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) AGRAVADO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 747.516 – MG (2006/0033976-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CLEMENTE FERREIRA OTONI ADVOGADO : JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. ACÓRDÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 807.550 – MG (2006/0188974-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : JÚNIA FRANCO BRENER E OUTRO(S) AGRAVADO : CONTROLMAX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTRO ADVOGADO : TAGIANE GOMIDE GUIMARÃES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.309 – SP (2007/0049654-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) AGRAVADO : COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE LUDMAN E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PIS. COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES […]
