—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819.360 – DF (2006/0224007-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CONSTRUTORA LIDER LTDA ADVOGADO : MARCELO GREGOL E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUTORA MANDU LTDA ADVOGADOS : NEWTON ABREU FILHO E OUTRO(S) ROBERTA CORREIA BATISTA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 833.722 – MG (2006/0244520-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO FELICE ROSSO ADVOGADO : DANIEL CARVALHO M DE ANDRADE E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DE LOURDES VIEIRA CUNHA E OUTRO ADVOGADO : SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE ALMEIDA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.648 – GO (2006/0271699-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : NILSON JOSÉ SALOMÃO ADVOGADO : MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO EMBARGADO : VALDOMIRO PINTO DE OLIVEIRA – ESPÓLIO ADVOGADO : JOSENILDO DOS SANTOS SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.381 – RJ (2007/0018848-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : ESER BARBALHO MAIA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : PINHEIRO PAES PETRÓLEO LTDA ADVOGADO : PEDRO SOLIA PAMPLONA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863.857 – MG (2007/0038015-5) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA EMBARGANTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ERLER LTDA ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE SOUZA E OUTRO(S) JOSE GERVAZIO JUNIOR E OUTRO(S) PAULO HENRIQUE DOLABELLA DE SOUZA E OUTRO(S) EMBARGADO : OESTE PLAST […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874.232 – DF (2007/0054205-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VERA MARGARIDA PRIORI DE PONTES ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) AGRAVADO : EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO : DANIEL SANTOS GUIMARÃES E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880.312 – RS (2007/0064395-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO( S) RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : ALFREDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : ANA PALMIRA COELHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.751 – SP (2007/0059385-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : POSTO BARREIRA GRANDE LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARUM KALIL HADDAD E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.703 – MG (2007/0055150-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB ADVOGADA : KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO E OUTRO(S) AGRAVADO : VALDOTE GONÇALVES QUEIROZ ADVOGADO : WENDELL ALMEIDA PRATES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO QUE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.613 – RJ (2007/0082322-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CÉLIA DE PAIVA MONTEZZI GOMES E OUTROS ADVOGADO : ERICK AUGUSTO E OUTRO(S) AGRAVADO : MARÉ CUBATÃO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : JOÃO RANUCCI SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
