—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.292 – DF (2005/0000526-4) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI EMBARGANTE : JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA ADVOGADO : JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS EMBARGADO : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.780 – MG (2006/0251812-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : WALDYR MATTOSO ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONTRATO – PRESTAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.931 – RS ( 2007/ 0121178- 2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : URBANO ROXO DE OLIVEIRA ADVOGADO : IVAN PAULO MACHADO AGRAVADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSTRUÇÃO DEFICIENTE – AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS (ART. 544, […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918.230 – RS (2007/0150496-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NIPO BRASILEIRA DO SUL ADVOGADO : CLÁUDIO TESSARI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 943.522 – SP (2007/0202492-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS PROCURADOR : FRANCISCO ANTONIO LUCAS E OUTRO( S) AGRAVADO : SIELD SOCIEDADE INDUSTRIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSE RENA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 984.037 – RJ (2007/0209378-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S) RECORRIDO : CLÓVIS RIBEIRO MARQUES E OUTROS ADVOGADO : LUIZ ALBERTO RODRIGUES MARTINS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 535 DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 772.728 – RS (2005/0132055-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : KK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – PARCELAMENTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.544 – MS (2006/0174967-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO ÁGUAS GUARIROBA S/A E OUTRO ADVOGADO : LEONARDO AVELINO DUARTE E OUTRO( S) RECORRIDO : POSTO VIP LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY EMENTA RECURSO ESPECIAL – TAXA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.783 – SP (2007/0171528-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : ALDO ARY DE MACEDO ARANTES ADVOGADO : SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 542.298 – RS (2006/0225350-3) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER EMBARGANTE : ESPEDITO TELMO MILANEZ DUTRA E OUTRO ADVOGADO : DANILO ANDRADE MAIA E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. […]
