—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 726.125 – SP (2005/0026079- 0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : MARCELO PIMENTEL RAMOS E OUTRO( S) EMBARGADO : CARLA ROSANA DONATO ADVOGADO : FERNANDA DE H C HADDAD E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – RECURSO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 807.312 – RS (2006/0003915-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMBARGADO : VISÃO CLÍNICA CIRURGIA DE OLHOS S/C LTDA ADVOGADO : ADRIANO ZIR BARBOSA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 858.007 – PR (2006/0119159-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : DIMARO S/A DISTRIBUIDORA DE MÁ- QUINAS RODOVIÁRIAS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : LUIZ […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.723 – MT (2007/0141063-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA ADVOGADA : GLECI BORGES FLORES E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ ANIBAL MOTTA TORRES E OUTROS ADVOGADO : CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 978.820 – RJ (2007/0190244-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA GUERRA MEROLA E OUTRO( S) RECORRIDO : BERTA LAURA GRUNAUM ADVOGADO : ISABELA AMARAL PALLADINO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. VIOLAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 700.268 – PR (2005/0133530-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : DISSENHA S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT E OUTRO EMBARGADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO : ARNO APOLINÁRIO JUNIOR E OUTRO( […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 758.348 – DF (2005/0096438-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN EMBARGADO : CAMEXIM CAPTURA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : CAMILA RUBIN E OUTRO EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTS. 3º E 4º […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878.858 – MG (2007/0058817-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S) AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG PROCURADOR : MÁRCIO ROBERTO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.010 – SP (2007/0149628-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : S I D SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA S/C LTDA ADVOGADO : ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO PFEIFFER E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 950.343 – RJ (2007/0107992-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CESAR MACIEL RODRIGUES E OUTRO( S) AGRAVADO : COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS […]
