—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.092 – SP (2007/0107822-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MUNISE VARGAS REIS E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI E OUTRO(S) AGRAVADO : PÁTIO BOAVISTA SHOPPING LTDA ADVOGADO : CAMILA M S PIZZUTTO E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 588.185 – RN (2006/0250189-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN ADVOGADO : RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 932.776 – RS (2007/0047397-0) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MICHEL DA SILVA MACHADO (PRESO) ADVOGADO : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO – DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 737.545 – PR ( 2005/ 0114390- 4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : N TONIAL E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. COMPENSAÇÃO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 79.213 – SP (2007/0059485-4) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : RICARDO MARTINS ZAUPA – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIAS GERALDO COSTA ROSA (PRESO) EMENTA EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. POSSE DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR NO CUMPRIMENTO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 781.368 – SC (2006/0207031-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : LABORATÓRIO GIMENES LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.445 – MS (2007/0201996-9) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : ENY CLEYDE SARTORI NOGUEIRA – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : AMANDA MARIA DOS SANTOS (PRESA) PACIENTE : […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 881.959 – PR (2007/0144831-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : HOSPITAL NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.121 – RS (1999/0073166-2) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : DANIELLE PERREAULT DE LAFORET ADVOGADO : LUIZ BENITO VIGGIANO LUISI T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 754.615 – RS (2005/0088900-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : DIMED S/A – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E OUTRO(S) ADVOGADO : CRISTIANO ARNT FRANKE E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : FLAVIO SANTANNA XAVIER E […]
