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STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.626 -, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.626 – DF (2007/0052377-8) RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : PAULA REGINA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) EMBARGADO : HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A ADVOGADO : LUIZ ROBERTO PASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881.608 – RS, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881.608 – RS (2007/0077186-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : MARISTELA FÁTIMA POSSA ADVOGADO : FABIANO S ZANIN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.139 – SC, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.139 – SC (2007/0068671-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SEDINEI VILLANI ADVOGADO : FERNANDO EMÍLIO TIESCA AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALESSANDRA ROCHA ARAÚJO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.508 – PR, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.508 – PR (2007/0062053-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : RAÍZES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADOS : EDGARD LUIZ C DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA AGRAVADO : SENFF PARATI S/A ADVOGADO : MIGUEL LUIZ CONTE E OUTRO(S) EMENTA […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.328 – MG, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.328 – MG ( 2007/ 0083711- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ROSEMARY FERREIRA ALVES HANUM ADVOGADO : NUNO DE MOURA RANGEL AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA RICA ADVOGADO : ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.794 – TO, Relator Ministro Massami Uyeda , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.794 – TO (2007/0101790-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARÃES ADVOGADO : PAULO SÉRGIO MARQUES E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE CBC ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.269 – RS, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.269 – RS (2007/0129536-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FIAT LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S) MARLENE CHIARADIA AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ SCHUH ADVOGADO : ALEXANDRA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.783 – RJ, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.783 – RJ (2007/0141633-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : TV ÔMEGA LTDA ADVOGADO : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : IVO SIGELMANN – ESPÓLIO ADVOGADO : JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]

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STJ, EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913.401 – SP, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913.401 – SP (2007/0135600-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO( S) EMBARGADO : MOZART FONSECA E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. DECISÃO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.055 – SP, Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa , Julgado em 02/11/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.055 – SP (2007/0148077-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : MARCELO PIN E OUTRO ADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS DA […]