—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.026540-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : PAOLA GUIMARAES SALIMEN ADVOGADO : Paulo Roberto Ribeiro Cardoso e outro PARTE RE : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Roberto Carmai Duarte Alvim REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.03.001917-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : GUAPER RAYMUNDO SUAREZ PINTOS ADVOGADO : Heraldo da Silva Barros Sobrinho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF CÍVEL DE URUGUAIANA EMENTA MANDADO DE […]
—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008402-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.191-199 INTERESSADO : EMMA TUDERKA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Paulo Damiani dos Santos EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003109-4/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA ODETE PREZA DA BOIT ADVOGADO : Joao Batista Tavares EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 946.960 – RS (2007/0098500- 4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ESTER DA SILVA GARCIA ADVOGADO : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA E OUTRO( S) EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO. PRAZO. ART. 281, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CTB. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007665-5/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Bandeira Silverio e outros AGRAVADO : ZOE GUIZZO FRAGNANI : MARCELO FELIPE : PATRICIA GONZAGA FELIPE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA “ON LINE”. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.00.039579-7/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : MATERNIDADE CURITIBA LTDA/ ADVOGADO : Carlos Roberto Ribas Santiago e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.302/307 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031161-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : LEALCINO FIRME ANFLOR ADVOGADO : Terezinha Pereira Schardosim AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERÍCIA MÉDICA DA AUTARQUIA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE AFASTADA. INCAPACIDADE […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.005908-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JORGE DIAS DOS REIS ADVOGADO : Adriano Rodrigues Ferreira e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. LIMITAÇÃO AOS VALORES TETO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 951.635 – SP (2007/0108326-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : SERVGÁS DISTRIBUIDORA DA GÁS S/A ADVOGADOS : JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO( S) RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : […]
