—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.063 – RS (2007/0021551-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : VONI CRESTANI E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KAREN KRISTINE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº – RS (2004/0002225-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CASAS TIGRE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.032106-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : RENATA FACCHIN FIORAVANZO ADVOGADO : Rodrigo Andrade Karan e outros PARTE RE : DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA DA UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.058780-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARIA EUGENIA CORREA CARRAZONI ADVOGADO : Lucinea Hummel APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.017627-1/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ISAIAS DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO : Gabriel Diniz da Costa APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. 1. Nas ações em que se objetiva […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 970.621 – SC (2007/0158436-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIMED DE CHAPECÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : OSCAR JOSÉ TOMASONI MONTEIRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 844.647 – RS (2006/0095314-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : CONFECÇÕES JORSATEX LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : SALETE SILVA SPADOTO INTERES. : JORGE BORISGOLOMBIEWSKI GOLDENBERG EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2005.04.01.028345-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBGTE : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARIANTE e outros ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. PREMISSA […]
—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.003507-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDO TEODORO DA SILVA ADVOGADO : Ana Patricia Orsi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SEVIÇO. CANCELAMENTO INDEVIDO. REGRA DE TRANSIÇÃO. […]
—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.017197-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : GERALDA EGUILUZ BERTSCHINGER ADVOGADO : Cristiano Ohlweiler Ferreira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. MAJORAÇÃO DA RMI PARA 100%. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Segundo o entendimento […]
